Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) foram atualizados pela última vez em 07 de dezembro de 2023.

Leia estes Termos com atenção, pois eles servem como um contrato vinculativo entre as partes e contêm informações importantes sobre seus direitos, resoluções e obrigações legais.

A missão da Escola do Atleta é melhorar o cenário esportivo, fornecendo aos atletas, pais e treinadores um hub online abrangente para desenvolvimento, acesso a profissionais, produtos relacionados ao esporte e serviços, todos com o objetivo de desbloquear o pleno potencial dos atletas. Precisamos de regras para manter a segurança da plataforma e dos serviços para o Aluno, para nossa empresa e nossa comunidade de atletas, mentores e treinadores. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do Aluno no site da Escola do Atleta, aplicativo móvel e outros serviços afins (“Serviços“).

Nosso site e aplicativo realizam o envio de comunicações sobre suas atividades em navegadores e aplicativos e de uso do aplicativo para terceiros que fornecem serviços à Escola do Atleta. Ao usar nossos Serviços, o Aluno consente com essas comunicações.

Índice

• 1. Contas
• 2. Assinatura em Conteúdo e Acesso Vitalício
• 3. Pagamentos, Créditos e Reembolsos
• 4. Regras sobre Conteúdo e Comportamento
• 5. Direitos da Escola do Atleta
• 6. Termos da Assinatura
• 7. Isenções de Responsabilidade
• 8. Resolução de Conflitos
• 9.Atualização destes Termos
• 10. Como Entrar em Contato Conosco

1. Contas

Para utilizar os serviços da Escola do Atleta, incluindo o acesso aos cursos, é necessário não apenas ter uma conta, mas também adquirir um de nossos planos de assinatura. Mantenha sua senha em local seguro, pois você é responsável por todas as atividades associadas à sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta, contate imediatamente nossa Equipe de Suporte. A criação de uma conta é essencial para todas as atividades na nossa plataforma, que vão desde o acesso ao conteúdo até a participação em eventos on-line exclusivos. Ao criar e manter sua conta, você deve fornecer e continuar fornecendo informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Você é inteiramente responsável por sua conta e por todas as ações realizadas através dela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados a nós ou a terceiros por uso não autorizado de sua conta. Isso implica na necessidade de proteger diligentemente sua senha. A transferência de sua conta para outra pessoa ou o uso da conta de terceiros não são permitidos. Se você nos contatar solicitando acesso a uma conta, só concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para provar que é o proprietário da conta. Em caso de falecimento do Aluno, a respectiva conta será encerrada.

Você não tem autorização para compartilhar suas credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com a conta é de responsabilidade do Aluno, e a Escola do Atleta não interferirá em controvérsias entre alunos (“atletas”) ou mentores (instrutores) que tenham compartilhado credenciais de login. Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte. Possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta.

Alunos devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta na Escola do Atleta e usar os Serviços. Se você ainda não tiver 18 anos de idade, mas já tiver a idade mínima para o consentimento de uso de serviços on-line no país onde mora , você não poderá criar uma conta, mas sugerimos pedir para seu pai, sua mãe ou outro responsável abrir uma conta e ajudar você a acessar conteúdo apropriado. Caso ainda não tenha alcançado a idade de consentimento para o uso de serviços on-line, você não poderá criar uma conta da Escola do Atleta. Se descobrirmos que você criou uma conta que infrinja essas regras, encerraremos essa conta. 

Para criar uma conta na Escola do Atleta e utilizar os Serviços, os alunos, devem ter, no mínimo, 18 anos de idade. Caso você seja menor de 18 anos e ainda não tenha atingido a idade mínima para o consentimento de uso de serviços online conforme estabelecido pela legislação do país onde reside, não será permitida a criação de uma conta em seu nome. Nesses casos, recomendamos que um dos pais ou responsável legal crie a conta e supervisione o acesso aos conteúdos apropriados para a sua faixa etária. É importante ressaltar que, em conformidade com a LGPD, o tratamento de dados de crianças e adolescentes requer o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsáveis legais. Contas criadas em desacordo com estas diretrizes serão encerradas assim que identificadas.

Para encerrar a conta a qualquer momento, siga as etapas apresentadas aqui. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o Aluno encerra a conta.

2. Assinatura em Conteúdo e Acesso Vitalício

Ao inscrever-se em nossos cursos, treinamentos ou mentorias (“cursos”), o aluno receberá uma licença da Escola do Atleta para acessar o conteúdo por meio da plataforma da Escola do Atleta. Esta licença é concedida exclusivamente para fins pessoais e educacionais, não sendo permitido transferir ou revender o conteúdo por qualquer meio. Para alunos com inscrições através de Planos de Assinatura, seja mensal ou anual, o acesso ao conteúdo é limitado à duração da assinatura ativa. Em caso de término ou não renovação da assinatura, o acesso ao conteúdo será consequentemente encerrado.

Como aluno, seja em um assinante gratuito ou pago, a licença concedida pela Escola do Atleta permite visualizar o conteúdo na plataforma e utilizar os serviços da Escola do Atleta. A Escola do Atleta é a licenciante oficial e o conteúdo é fornecido sob licença, não sendo vendido ao Aluno. Esta licença não autoriza o Aluno a revender, compartilhar ou distribuir o conteúdo de maneira ilegal, incluindo o compartilhamento de informações da conta ou o download e compartilhamento da assinatura em plataformas não autorizadas.

Legalmente, a Escola do Atleta concede ao Aluno uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo, desde que as taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, conforme estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinada assinatura ou recurso. Qualquer outro uso é expressamente proibido.

Reservamo-nos o direito de revogar a licença de acesso e uso da assinatura a qualquer momento, em casos como reclamações de direitos autorais ou violações de nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. Para assinantes dos Planos de Assinatura, o acesso ao conteúdo é garantido apenas durante o período de assinatura. Além disso, serviços complementares, podem ser modificados ou descontinuados a qualquer momento, sem afetar o acesso ao conteúdo principal do curso.

3. Pagamentos, Créditos e Reembolsos

Na Escola do Atleta, o prazo de garantia para o conteúdo adquirido deve ser respeitado e não será inferior a 7 (sete) dias. Esta garantia assegura que, em caso de insatisfação com o conteúdo adquirido, o Aluno tem o direito de solicitar um reembolso ou crédito, desde que a solicitação seja realizada dentro deste prazo. Além disso, em situações onde a Eduzz, como plataforma de gestão de pagamentos, solicita o cancelamento de uma venda, a Escola do Atleta pode proceder com a dedução de valores e realizar o reembolso de créditos existentes na conta do usuário.

Ao efetuar um pagamento, o Aluno concorda em utilizar um método de pagamento válido e autorizado. Comprometemo-nos a garantir a satisfação dos nossos alunos com o conteúdo oferecido. Portanto, em caso de insatisfação, o Aluno pode solicitar um reembolso ou crédito, respeitando o prazo de até 7 (sete) dias após a data do pagamento da assinatura, conforme determinado pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90. A Escola do Atleta se responsabiliza por processar o reembolso ou o crédito no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data de solicitação do Aluno.”

3.1. Preços

Os preços das assinaturas da  Escola do Atleta são determinados com base em nossas políticas internas. Em alguns casos, o preço da assinatura oferecido no site da Escola do Atleta pode não ser exatamente igual ao preço oferecido em aplicativos de parceiros ou website de revendedores, devido às nossas políticas de vendas e promoções.

Ocasionalmente, realizamos promoções e ofertas da nossa assinatura. Algumas assinaturas são oferecidas com desconto somente por determinado período. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que o Aluno concluir a compra da assinatura (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido para um determinada assinatura também poderá ser diferente, quando o Aluno estiver conectado em sua conta, do preço disponível para Alunos que não são cadastrados ou não estão conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos Alunos.

3.2. Pagamentos

O Aluno concorda em pagar as taxas da assinatura comprada e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como boleto, PIX, débito direto ou carteira móvel) em relação a essas taxas. A Escola do Atleta trabalha com parceiros de processamento de pagamentos para oferecer ao Aluno os métodos de pagamento mais convenientes. Poderemos atualizar seus métodos de pagamento usando as informações fornecidas por nossos parceiros de pagamento. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.

Ao fazer uma assinatura, o Aluno concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o Aluno conseguir acessar o conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento da nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.

4. Regras sobre Conteúdo e Comportamento

O Aluno deve utilizar a Escola do Atleta somente para fins lícitos e é responsável por todo o conteúdo que visualiza ou interage em nossa plataforma. É fundamental que todas as interações, avaliações ou quaisquer formas de participação estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A Escola do Atleta reserva-se o direito de encerrar a conta do Aluno por transgressões repetidas ou graves. Em caso de suspeita de violação de direitos autorais na plataforma, solicitamos que o Aluno nos notifique imediatamente.

O uso dos Serviços e o comportamento na plataforma devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que o Aluno reside. O Aluno é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento destas leis e regulamentações.

A Escola do Atleta segue rigorosamente as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. Qualquer conteúdo ou comportamento do Aluno que seja identificado como ilícito, inadequado, ou que viole nossas Diretrizes de Confiança e Segurança, poderá ser removido da plataforma. Além disso, a Escola do Atleta tem o direito de restringir, suspender ou encerrar a conta do Aluno a qualquer momento, por motivos como violação destes Termos, inadimplência de pagamentos, solicitações fraudulentas de estorno, solicitações de órgãos governamentais, inatividade prolongada, problemas técnicos, suspeita de atividades fraudulentas ou ilícitas, ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério. Após a rescisão, a conta e o conteúdo do Aluno podem ser excluídos, e o acesso às plataformas e aos Serviços poderá ser bloqueado.

Se o Aluno identificar qualquer violação de seus direitos autorais ou de marcas comerciais na plataforma, deve informar a Escola do Atleta imediatamente. Nossa Política de Propriedade Intelectual fornece detalhes sobre como proceder com uma reivindicação de violação de direitos autorais ou de marca comercial.”

4.1. Direitos da Escola do Atleta sobre o Conteúdo Publicado pelo Aluno

O Aluno mantém a propriedade da assinatura por ele publicado em nossa plataforma. Temos permissão para compartilhar o conteúdo do Aluno com qualquer pessoa por meio de qualquer mídia, inclusive o de promovê-lo por meio de publicidade em outros sites.

O conteúdo publicado como Aluno continua pertencendo ao Aluno. Ao publicar cursos e outros conteúdos, o Aluno permite que a Escola do Atleta o reutilize e o compartilhe, mas o Aluno não perderá os direitos de propriedade que porventura tenha sobre o conteúdo.

Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas, depoimentos e avaliações, e ao nos enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o Aluno autoriza a Escola do Atleta a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que consideremos adequadas.

Em linguagem jurídica, ao enviar ou publicar conteúdo nas plataformas, ou por meio delas, o Aluno nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo (incluindo o nome e a imagem do Aluno) em qualquer mídia ou método de distribuição (ora existente ou desenvolvido posteriormente). Inclui-se aí a disponibilização da assinatura do Aluno para outras empresas, organizações ou indivíduos que mantenham parceria com a Escola do Atleta para associação, transmissão em meios de comunicação, distribuição ou publicação da assinatura em outros tipos de mídia, além do uso de seu conteúdo para fins de marketing. O Aluno também renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade, ou a quaisquer outros direitos de natureza similar a todos esses usos, nos termos permitidos pela lei em vigor. O Aluno declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar. O Aluno também concorda com todas essas formas de uso da assinatura sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.

4.2. Responsabilidades e Riscos do Uso da Plataforma Escola do Atleta

Qualquer pessoa pode usar a Escola do Atleta para criar e publicar conteúdo, e os Alunos podem interagir para fins de ensino e aprendizado. Como outras plataformas em que as pessoas podem publicar conteúdo e interagir, há sempre risco de falhas, cabendo ao Aluno o risco de utilizar a Escola do Atleta.

Nosso modelo de plataforma significa que não revisamos nem editamos o conteúdo quanto a questões legais, bem como não estamos capacitados a determinar a legalidade da assinatura. Não exercemos nenhum controle editorial sobre o conteúdo oferecido na plataforma e, como tal, não garantimos, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade da assinatura. Ao acessar o conteúdo, caberá ao Aluno o risco de confiar em qualquer informação fornecida pelo instrutor.

Ao usar os Serviços, o Aluno poderá ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. A Escola do Atleta não tem responsabilidade por impedir que o Aluno acesse esse conteúdo, nem pelo acesso ou inscrição em nenhum curso ou outro conteúdo, até o limite permitido pela lei aplicável. Isso também se aplica a qualquer conteúdo relacionado a saúde, bem-estar e exercícios físicos. O Aluno reconhece os riscos e perigos inerentes à natureza extenuante deste tipo de conteúdo e, ao se inscrever nesse conteúdo, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. O Aluno assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois do acesso ao conteúdo.

Ao interagir diretamente com um aluno ou um instrutor, cabe ao Aluno ter cuidado com o tipo de informações pessoais compartilhadas. Embora restrinjamos os tipos de informações que os instrutores possam solicitar aos alunos, não controlamos o que os alunos e os instrutores fazem com as informações obtidas de outros Alunos na plataforma. Para a própria segurança, o Aluno não deve compartilhar seu e-mail ou outras informações pessoais sobre si.

Não contratamos nem empregamos instrutores, nem nos responsabilizamos por nenhuma interação entre instrutores e alunos. Não nos responsabilizamos por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.

Ao usar nossos Serviços, o Aluno encontrará links para outros sites que não nos pertencem nem controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, inclusive pelas informações por eles coletadas sobre o Aluno. Recomenda-se que o Aluno leia também os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.

5. Direitos da Escola do Atleta

A Escola do Atleta é proprietária da plataforma e Serviços da Escola do Atleta, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização.

Todos os direitos, títulos e participações referentes à plataforma e aos Serviços da Escola do Atleta, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecido por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (excluindo-se, todavia, o conteúdo fornecido por instrutores e alunos) são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Escola do Atleta e dos respectivos licenciantes. Nossas plataformas e nossos serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais. Nada concederá ao Aluno o direito de usar o nome da Escola do Atleta ou de qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Escola do Atleta. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, porventura, seja fornecido pelo Aluno sobre a Escola do Atleta ou os Serviços é totalmente voluntário. A Escola do Atleta terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação com o Aluno.

Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços da Escola do Atleta, é proibido:

• acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da plataforma (inclusive armazenamento de conteúdo), sistemas informáticos da Escola do Atleta ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços da Escola do Atleta.
• desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da plataforma relacionado a segurança, ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas.
• copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da plataforma ou dos Serviços da Escola do Atleta.
• acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API). É proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços.
• de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da Escola do Atleta); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer Aluno, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou serviços, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Serviços.

6. Termos da Assinatura

Esta seção aborda termos adicionais aplicáveis ao uso dos nossos acervos baseados em assinatura como Aluno (“Planos de Assinatura“). Ao usar um Plano de Assinatura, você concorda com estes termos adicionais. O uso da Escola do Atleta é regido pelo acordo entre a Escola do Atleta e a organização assinante, não estando sujeito apenas a estes Termos.

Esta seção aborda termos adicionais aplicáveis ao uso dos nossos acervos baseados em assinatura como Aluno (“Planos de Assinatura“). Ao usar um Plano de Assinatura, você concorda com estes termos adicionais. O uso da Escola do Atleta é regido pelo acordo entre a Escola do Atleta e a organização assinante, não estando sujeito apenas a estes Termos.

6.1 Planos de Assinatura

Durante a vigência de um Plano de Assinatura, seja ele mensal ou anual, o Aluno recebe da Escola do Atleta uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo disponibilizado no respectivo Plano, por meio dos nossos Serviços. Cada plano oferece um conjunto específico de conteúdos e recursos, determinados pelo tipo e valor da assinatura escolhida pelo Aluno.

Nossos Planos de Assinatura podem incluir, além do acesso ao conteúdo, a participação em ambientes interativos, como Sessões Interativas, que podem ser fornecidas por terceiros e estão sujeitas aos seus próprios termos e condições, além das limitações de uso descritas em nossa Página de Suporte. O Aluno é responsável por cumprir os termos e condições de qualquer provedor terceirizado.

A assinatura adquirida ou renovada pelo Aluno define o escopo, os recursos e o preço do acesso ao Plano. O Aluno não pode transferir, atribuir ou compartilhar sua assinatura com terceiros.

Reservamo-nos o direito de revogar a licença de uso dos Planos de Assinatura a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, por motivos legais ou de política, especialmente em situações onde não temos mais o direito de oferecer determinado conteúdo incluído no Plano. Qualquer alteração ou revogação será feita em conformidade com os termos estabelecidos nesta seção, adaptados às particularidades dos Planos de Assinatura mensais e anuais.

6.2 Gestão de Contas

Na Escola do Atleta, o reembolso de uma compra de assinatura segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, Art. 49), que assegura o direito de arrependimento dentro de um prazo de até 7 dias após a contratação do serviço. Se o Aluno adquirir um Plano de Assinatura e decidir cancelá-lo dentro deste prazo, tem direito ao reembolso total.

Para cancelar a assinatura, o Aluno deve seguir as etapas descritas em nossa Página de Suporte. Após o cancelamento, o acesso ao Plano será automaticamente encerrado no último dia do período de faturamento corrente. Em caso de cancelamento após os 7 dias, o Aluno não terá direito a reembolsos ou créditos de taxas já pagas, a menos que haja uma determinação específica em contrário pela legislação aplicável. O cancelamento da assinatura não implica no cancelamento automático da conta na Escola do Atleta.

6.3 Testes Gratuitos e Renovações

A assinatura do Aluno pode começar com um teste gratuito, cuja duração será especificada no momento da inscrição. A Escola do Atleta determina a qualificação para o teste gratuito e pode limitar o acesso, a qualificação ou a duração. Reservamo-nos o direito de encerrar o teste gratuito e suspender a assinatura se determinarmos que o Aluno não se qualifica.

Realizaremos a cobrança das taxas de assinatura no próximo ciclo de faturamento ao fim do período de teste gratuito. A assinatura será renovada automaticamente de acordo com as configurações da assinatura (mensal ou anual), a menos que o Aluno cancele antes do fim do período de teste gratuito.

6.4 Pagamentos e Faturamento

A taxa de assinatura será informada no momento da compra. Os pagamentos não são reembolsáveis e não há reembolsos ou créditos para períodos utilizados parcialmente, salvo determinação em contrário da legislação aplicável.

Para se inscrever em um Plano de Assinatura, o Aluno deve informar um método de pagamento.

6.5 Isenções de Responsabilidade da Assinatura

Não garantimos a disponibilidade de conteúdo específico nem a quantidade mínima de conteúdo em qualquer Plano de Assinatura. Reservamo-nos o direito de modificar, oferecer ou descontinuar recursos adicionais ou Planos de Assinatura a nosso critério exclusivo. Não temos responsabilidade de preservar ou armazenar o conteúdo inserido pelo Aluno em relação ao uso de qualquer Plano. Estas isenções complementam as listadas na seção “Isenções de Responsabilidade”.

7. Isenções de Responsabilidade

Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Esses são apenas exemplos. O Aluno aceita não ter direito a recursos contra a Escola do Atleta em nenhum desses casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. A Escola do Atleta (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos Serviços ou respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. A Escola do Atleta (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o Aluno obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do Aluno é inteiramente por conta e risco do Aluno. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas. Portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar ao Aluno.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância, a Escola do Atleta ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por qualquer dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.

7.1 Limitação de Responsabilidade

Existem riscos inerentes ao uso dos nossos Serviços; por exemplo, ao acessar conteúdo de saúde e bem-estar, treinamentos específicos, você sofre uma lesão. O Aluno aceita plenamente esses riscos e concorda em não ter o direito de pleitear indenizações, mesmo que sofra perdas ou danos por usar nossa plataforma e nossos Serviços. Em linguagem jurídica e mais completa, até o limite permitido por lei, a Escola do Atleta (e as empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representantes) não se responsabilizará por qualquer dano indireto, incidental, punitivo ou consequencial (inclusive perda de dados, receita, lucro ou oportunidades de negócios, ou danos físicos ou morte), seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, responsabilidade pelo produto ou outra, mesmo que tenhamos sido avisados antecipadamente da possibilidade de danos. Nossa responsabilidade (e a responsabilidade de cada uma das empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e representante) para com o Aluno ou quaisquer terceiros, sob qualquer circunstância, limita-se ao maior valor entre R$ 100,00 ou a quantia que o Aluno nos tiver pago nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem às reivindicações. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais. Portanto, algumas das situações acima podem não se aplicar ao Aluno.

7.2 Indenização

Caso o comportamento do Aluno implique problemas legais, a Escola do Atleta poderá recorrer legalmente contra o Aluno. O Aluno concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar a Escola do Atleta, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes: (a) da assinatura que o Aluno publicar ou enviar; (b) do uso dos Serviços por parte do Aluno; (c) da violação destes Termos por parte do Aluno; ou (d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do Aluno. A obrigação de indenização por parte do Aluno sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do Aluno.

7.3 Ações e Avisos Legais

Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente ou relacionada a este Contrato poderá ser proposta por nenhuma das partes transcorrido mais de um ano desde a causa da ação, exceto nos casos em que essa limitação não possa ser imposta por lei.

Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela Escola do Atleta, para o e-mail associado à conta do Aluno, ou pelo Aluno, para [email protected]).

8. Resolução de Conflitos

Em caso de conflitos, a Escola do Atleta fará o possível para resolver o problema. Caso não se chegue a um acordo com o Aluno, as opções serão recorrer ao tribunal de pequenas causas. É proibido apresentar a reivindicação em outro tribunal ou participar de ação coletiva não individual contra a Escola do Atleta.

8.1 Taxas e Custos

O Aluno e a Escola do Atleta concordam que cada parte ostentará os próprios custos e honorários advocatícios em caso de conflito, considerando que, no entanto, cada parte poderá recuperar taxas e custos dentro dos limites permitidos pela lei aplicável. Se um tribunal ou árbitro determinar que a arbitragem foi iniciada ou ameaçada por má-fé, ou que a demanda foi frívola ou declarada com finalidade inadequada, o tribunal ou árbitro poderá, na extensão máxima permitida por lei, conceder os honorários advocatícios à parte que está se defendendo do conflito, assim como em um tribunal.

8.2 Proibição de Ações Coletivas

Exceto conforme expressamente disposto em relação às Regras de Arbitragem em Massa, ambas as partes concordam que só poderão mover ações entre si individualmente. Isso significa que: (a) nenhuma das partes poderá mover uma ação como autor ou membro de classe em ação coletiva, ação consolidada ou ação representativa; (b) o árbitro não poderá combinar ações de várias pessoas em um único caso (nem presidir nenhuma ação consolidada, coletiva ou representativa); e (c) a decisão do árbitro no caso de uma pessoa só poderá afetar aquele Aluno, e não outros Alunos. Nenhuma disposição deste Contrato de Resolução de Conflitos limita os direitos das partes de solucionar um Conflito por acordo mútuo por meio de liquidação coletiva das ações.

9. Atualização destes Termos

De tempos em tempos, a Escola do Atleta poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a critério próprio exclusivo, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Escola do Atleta notificará o Aluno por meios efetivos, tais como, notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do Aluno ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do Aluno, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do Aluno. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

10. Como Entrar em Contato Conosco

A melhor maneira de entrar em contato conosco é através da nossa Equipe de Suporte. Estamos sempre à disposição para ouvir dúvidas, questões e comentários dos Alunos sobre nossos Serviços.